De acordo com
a Fundação Nacional do Índio
(Funai), a população indígena
no Brasil é de aproximadamente 460 mil índios, distribuídos em 225 sociedades,
o que representa 0,25% da população
brasileira. Há ainda estimativas de que existam 190 mil indígenas vivendo fora de
suas terras. Cerca de 180 línguas são
faladas por esses povos.
Os povos indígenas dedicam grande parte do seu
tempo em atividades relacionadas à alimentação, pois faz parte de sua cultura
se alimentar apenas de alimentos que a tribo cultiva e que conhece a origem. Sendo
assim, é preciso obter ou produzir os alimentos: criar animais, como galinhas e
porcos; realizar expedições de caça e de pesca; coletar frutos no mato;
preparar a roça e colher seus produtos. E além de produzir o alimento, também é
preciso construir as ferramentas e os utensílios como armadilhas, canoas,
cestos, arcos e flechas, zarabatanas, entre outros, necessários para realizar
as tarefas.
Estudos acadêmicos, em geral realizados a partir
da década de 90, apontaram para elevadas prevalências de déficits de
crescimento físico e de anemia nas crianças indígenas, bastante
superiores às médias nacionais, como pode ser observado na tabela a seguir:
Essa realidade chegou a nível tal que, em 2001, 12
crianças indígenas morreram na Reserva de Guarita, no Rio Grande do Sul, tendo
a desnutrição como causa associada de óbito. Esse caso destacou a situação de
vulnerabilidade das crianças indígenas no país, e teve tamanha repercussão que
foi levado pelo Conselho de Saúde do DSEI Interior Sul, com o apoio da
coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) do Conselho
Nacional de Saúde, para discussão no âmbito da Presidência da Funasa em abril
de 2001.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, convocou uma audiência civil
pública para discutir o caso. Essa audiência, que ocorreu em setembro de 2002,
contou com a participação de instituições federais (como Funasa e Funai) e
secretarias estaduais e municipais do RS, além de lideranças indígenas, o que
resultou na instauração de um Inquérito Civil Público (ICP número 06/2002,
MPF/RS).
O documento elaborado pelo MS sobre a Política
Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (BRASIL, 2000) já descrevia
alguns dos principais desafios do subsistema, como a precariedade de informações
sobre a situação de saúde dos povos indígenas e a elevada morbidade decorrente
de infecções respiratórias e gastrointestinais, malária, tuberculose, doenças
sexualmente transmissíveis e desnutrição em crianças.
O Inquerito originou a Ação 6140 (Promoção da
Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas) no Plano Plurianual do
Governo Federal (PPA) de 2004-2007. Os recursos alocados para esta ação foram
de R$ 2.700.000,00 no primeiro ano do PPA, tendo experimentado um acréscimo de
81% no último. Para além da questão indígena em particular, esse planejamento
fez parte das orientações estratégicas do PPA do governo federal em relação à
promoção da segurança alimentar e nutricional para a população brasileira em
geral, havendo uma adesão dos gestores da saúde indígena à agenda governamental
mais ampla.
Exemplo disso foi o Encontro das Mulheres
Indígenas no dia 13/11/2013, representantes de 28 etnias no Palácio do
Planalto, em Brasília (DF). Esse encontro resultou em uma carta ao governo federal
com propostas resultantes do debate promovido durante o 1º Seminário de
Mulheres Indígenas e Segurança Alimentar e Nutricional.
De acordo com o texto, “é fundamental desenvolver
políticas que preservem e estimulem os saberes milenares voltadas para o
etnodesenvolvimento e que fortaleçam a liderança das mulheres. Segurança
alimentar é um conjunto interligado, por isso devemos discutir todos os pontos:
território, saúde, educação, hábitos alimentares e a qualidade dos alimentos”. Destacaram-se,
também, pontos como a demarcação e homologação das terras indígenas em processo
de regularização, a garantia de proteção e gestão ambiental nos territórios e o
fortalecimento da Funai, com garantia de orçamento e número suficiente de
técnicos capacitados para atendimento dos indígenas. O texto também ressaltou a
necessidade de garantir um mercado institucional para que o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) que inclua alimentos de uso cultural, bem como a
manutenção e o acesso às sementes para possibilitar o cultivo de variedades
tradicionais de alimentos.
O MDS já
investiu mais de R$ 11 milhões em
projetos desenvolvidos por instituições indígenas ou indigenistas, desde
2004. Apoio a implantação de hortas comunitárias, agricultura de subsistência, criação de animais, artesanato e construção de equipamento de alimentação são alguns exemplos. Cerca de 15 mil famílias já foram beneficiadas em 16 estados brasileiros.
Porém, a precariedade de informações constituiu fator limitante para o reconhecimento pelas agências governamentais da necessidade de políticas públicas para enfrentar tais problemas. Sendo assim, muito mais ainda precisa ser feito para mudar essa realidade de insegurança alimentar nas aldeias indígenas do nosso Brasil.
Porém, a precariedade de informações constituiu fator limitante para o reconhecimento pelas agências governamentais da necessidade de políticas públicas para enfrentar tais problemas. Sendo assim, muito mais ainda precisa ser feito para mudar essa realidade de insegurança alimentar nas aldeias indígenas do nosso Brasil.
Fontes:
É evidente ainda em nossa sociedade, uma dificuldade de manejo com os povos indígenas, uma vez que possuem traços de uma cultura que precisa ser preservada, e que em contraponto, propõe um choque com a cultura das cidades modernas.
ResponderExcluirVê-se ainda uma falta de instrução adequada dos indígenas acerca dos determinantes de saúde, como o próprio saneamento básico. E dessa forma, centenas de indígenas ainda sofrem de doenças parasitárias e inflamatórias que poderiam ser evitadas por medidas de higiene simples, como lavar as mãos antes de comer, lavar bem os alimentos e realizar as funções fisiológicas em local adequado (de preferência, com saneamento).
Assim, a segurança alimentar fica comprometida, uma vez que a definição da mesma, segundo Ricardo Verdum, é:
"capacidade de uma sociedade ou grupo social
de fazer frente à demanda alimentar do conjunto de sua
população, de forma suficiente, estável, autônoma, sustentável e
eqüitativa." E complementando a mesma, eu poderia acrescentar a expressão "segura".
Muitos indígenas, segundo o texto, sofriam de desnutrição. Uma realidade que vem sendo alterada, de forma positiva, por meio de políticas públicas. No entanto, não basta apenas a garantia do alimento. É importante ainda uma instrução acerca da conservação desses alimentos, além de seu preparo e manuseio.
Dentre as diversas causas dessa vulnerabilidade, destacam-se a intrusão de não indígenas que limitam o seu território, e por consequente, a sua caça, pesca e coleta. Além de políticas que garantem o desmatamento e a exploração de recursos d' antes utilizados pelos indígenas.
Muito mais que garantir os alimentos na quantia correta, é necessário garantir um aproveitamento seguro destes. E um dos maiores intervencionistas e interlocutores deste diálogo com os indígenas é o setor indígena da FUNASA, que juntamente aos governos e órgãos competentes deve manter a integridade física e mental de milhares de indígenas que lutam pela sobrevivência em terras que estão cada vez mais devastadas e modificadas pela ação humana.
REFERÊNCIA
VERDUM, Ricardo. Mapa da fome entre os povos indígenas:
uma contribuição à formulação de políticas de
segurança alimentar no Brasil. Disponível em: http://revistas.ucpel.tche.br/index.php/rsd/article/view/512/455 Acesso em: 13 de nov. 2014.
A saúde indígena tornou-se bastante abalada desde a chegada dos imigrantes, que deixaram os sistemas imunológicos indígenas a mercê de patógenos desconhecidos. Não bastando esse fator, a atual saúde indígena é afetada por precariedade higiênica na aldeias indígenas contemporâneas e a má qualidade alimentar que leva a quadros de desnutrição. De acordo com informações do banco de dados do SUS das crianças que morrem por desnutrição, 55% são indígenas. Isso pode ser causa do abandono dos costumes de práticas agrícolas, diminuição da quantidade de caça e o baixo incentivo monetário. A solução é complexa, pois, apesar de denominarmos uma massa coletiva indígena, a verdade ela é composta de várias etnias com práticas e costumes alimentares diversos. Outro agravante é a dificuldade dos agente de saúde e dos médicos de terem acesso às aldeias, em decorrência de estradas esburacadas e matas fechadas. Como o desconhecimento por parte dos brancos é uma dificuldade, os próprios índios já tomaram medidas para tentar amenizar o problema. Como o 1º Seminário de Mulheres Indígenas e Segurança Alimentar e Nutricional, e outros projetos que conseguem patrocínio governamental.
ResponderExcluirFonte: http://greenme.com.br/viver/especial-criancas/102-desnutricao-de-criancas-indigenas-e-responsavel-por-55-das-mortes-registradas-no-brasil
É um assunto de extrema importância a atual situação de insegurança alimentar vivida por muitas famílias indígenas no país. Um dos principais motivos para isso é elas só aceitarem comer aquilo que caçaram ou plantaram, pois não confiam em outros alimentos uma vez que não sabem o que estes alimentos podem conter. Porém, muitas vezes, o que plantam e caçam não é suficiente para suprir a necessidade do corpo, o que leva à casos como o da Reserva de Guarita citado no post. Portanto é necessário que a carta ao governo federal com propostas resultantes do debate promovido durante o 1º Seminário de Mulheres Indígenas e Segurança Alimentar e Nutricional, citado no post, seja levada à sério e suas medidas sejam realmente atendidas para acabar com o quadro de deficit nutricional das crianças indígenas.
ResponderExcluirCada modo de vida possui os seus prós e contras. O isolamento indígena os deixa imune a problemas comuns na sociedade moderna principalmente os ligados ao estresse, mas no entanto os mantém à mercê das condições da natureza, principalmente em relação a sua produção alimentícia. Uma seca, ou qualquer outro desvio ruim do padrão climático pode abalar fortemente a manutenção dessa população, já que seus métodos de armazenamento são muito escassos. Dessa maneira, alastra-se o problema da insegurança alimentar, principalmente as crianças ,que estão em desenvolvimento corporal e possuem uma proteção corpórea menor para esse tipo de problema. No entanto, a insegurança alimentar é justamente um dos motivos para a crescente aproximação da população indígena à sociedade externa, já que comprar alimentos industrializados apresenta-se como solução para uma produção diminuta. Esse processo de aculturação é ainda mais influenciado pelo acúmulo financeiro de algumas populações indígenas decorrente de indenizações por danos ou desapropriações de suas terras. Porém, os índios acabam por desenvolver problemas típicos da sociedade externa, como o desenvolvimento de diabetes, hipertensão e problemas cardíacos pelo consumo excessivo de gordura, sal, açúcar, contidos nos alimentos industrializados. Dessa maneira, entende-se que a insegurança alimentar indígena percorre dois opostos, tanto pela dificuldade na produção do alimento, como pela influencia alimentar da sociedade contemporânea.
ResponderExcluirÉ certo que alimentação é essencial, e uma alimentação variada que possa suprir os nutrientes necessários é mais ainda, mesmo que seja uma dieta simples, quem vive em áreas urbanas tem maior facilidade em conseguir alimentação, via de regra se não há arroz em comércio A, é possível ser encontrado em comércio B, senão, ele é substituido por macarrão que tem valor nutricional semelhante, a cidade permite essa facilidade, além disso a nossa cultura e talvez ingenuidade da maioria, permite que nos alimentemos sem conhecer a sua origem, nas tribos indígenas há esses dois pontos, a dependência da agricultura de subsistência, que depende da "sensibilidade" do clima, que pode ter períodos de forte chuva ou de longa seca, prejudicando o cultivo, e o consumo de carne também depende da disponibilidade da mesma para a caça, caso não haja alimento os indígenas ficam a mercê dependentes da boa vontade do governo, outro fator agravante é a cultura de certas tribos que permite o consumo de alimentos ao qual se conheça a origem, gerando aí outro problema para manter a segurança alimentar desses povos.
ResponderExcluirA insegurança alimentar indígena é um problema grave e que não ocorre isoladamente em determinado grupo étnico, mas em muitos grupos ou talvez em todos, seja pelo condições climáticas que não favorecem a produção de alimentos ou a quantidade insuficiente para abastecer toda a população indígena daquele grupo.
ResponderExcluirA intervenção do homem nesse contexto é algo que vem sendo muito pautado nos últimos anos, principalmente pelos conflitos de terras entre os indígenas e o "homem moderno", mas esse contato pode causar inúmeras consequências já destacadas anteriormente.
O auxílio governamental ou da população em geral, deve acontecer de forma bem suave e centrada, pois exigir que índios que passaram a vida toda comendo alimentos direto das árvores, passe a lavá-los ou prepará-los de forma minuciosa é uma mudança drástica em seus hábitos/culturas, até porque eles podem não entender o real motivo da substituição, e torna-se necessário o acesso à informação e conscientização destes hábitos.
Outro fator, consiste no risco que a "população industrial" induz nos grupos indígenas, pois desde o colostro, as crianças recebem as imunoglobulinas necessárias ao combate de agentes patogênicos comuns na sociedade industrial, e quando encontra com os grupos indígenas, causam grandes devastações pela falta de imunidade para estas patologias.
É importante salientar, pela própria deficiência de nutrientes que a indígena pode ter pela insegurança alimentar, o seu colostro pode não conter quantidades adequadas de β-caroteno e concentrações maiores de riboflavina, niacina e outras vitaminas importantes ao desenvolvimento do recém-nascido.
FONTE:
Bioquimica do Leite. Disponivel em http://rbi.fmrp.usp.br/nutricao/BIOQUIMICA_DO_LEITE.pdf Acesso em 13/11/2014.
Tendo em vista a estrutura social e econômica capitalista, caracterizada pela exclusão de grupos sociais, é necessário repensar a educação nutricional, torná-la participativa, crítica e de fato efetiva. O que a educação nutricional deve cumprir é com a mobilização de agentes sociais, com metodologias que levem à reflexão sobre o problema, e da geração de autoestima e confiança. O modelo econômico indígena tem seu cerne na riqueza e diversidade encontrada nas florestas. A atual forma de assentamento dos povos indígenas prejudica o processo de sustentabilidade, de tal forma que essas populações revertem paradoxalmente a fartura e a diversidade alimentar numa dieta monótona e nutricionalmente pobre.
ResponderExcluirFonte: http://www.fgbbh.org.br/cresan/Estado_nutricional_e_habitos_alimentares.pdf