Programa Bolsa Família e a Segurança Alimentar

O Bolsa Família é um programa que foi criado no governo Lula (2003) e que consiste na transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. Ele foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como "um esquema anti-pobreza originado na América Latina que está ganhando adeptos mundo afora" pela britânica The Economist.

As principais repercussões do Programa Bolsa Família na alimentação da família referem-se à maior estabilidade no acesso, ao aumento na quantidade e na variedade de alimentos, bem como no consumo de alimentos de preferência das crianças. Tais mudanças, apesar de positivas, devem ser observadas com cautela. Se, por um lado, o Programa Bolsa Família possibilitou maior consumo de importantes fontes de proteína, como o leite e seus derivados e as carnes, além do maior consumo de cereais, feijões e, em menor proporção, de frutas, legumes e verduras, por outro lado, também aumentou o consumo de alimentos com alta densidade de energia e baixo valor nutritivo, como os biscoitos, as gorduras e os açucares, que prevalecem na decisão de consumo dessas famílias, seja pelo melhor custo-caloria dos produtos, que possibilitam a realização de atividades diárias que exigem energia, seja por fazerem parte dos perfis de consumo socialmente compartilhados e fortemente estimulados pelos meios de comunicação.

Cabe ressaltar que a alimentação, além de ser uma prioridade nos gastos familiares e no uso dos recursos do programa, representa um percentual expressivo da renda total da família, percentual que é tanto maior quanto menor a renda familiar. Portanto, a possibilidade do programa impactar favoravelmente esse perfil de gastos e reduzir o peso da alimentação no orçamento doméstico é particularmente importante para as famílias mais pobres. É no Nordeste, e entre as famílias que apresentam as formas mais graves de insegurança alimentar (moderada e grave), onde acontecem as maiores modificações em todos os grupos de alimentos. Isso é especialmente relevante, considerando que é justamente essa região que reúne o maior número de famílias com alimentação insuficiente e monótona, que consomem menos alimentos de origem animal e menos frutas e hortaliças.

Para aquelas famílias que antes do programa não tinham nem mesmo a alimentação básica garantida, o Bolsa Família possibilitou que passassem a comprar mais alimentos considerados básicos, como o feijão (que contém mais proteína do que qualquer outro alimento de fonte vegetal, sendo fonte de vitaminas do complexo B, ferro, potássio, zinco e outros minerais essenciais) e o arroz (rico em vitaminas do complexo B, proteínas, ferro e amido, carboidrato que fornece energia e contribui para a absorção de proteína). Esses dois alimentos são básicos, porém de fundamental importância, já que os aminoácidos deficientes no feijão, como o aminoácido essencial metionina, está presente no arroz e os que estão ausentes neste, como a lisina, são justamente os que estão presentes no feijão. 

 Essa melhoria é o caso das famílias mais pobres e das que se alimentavam, basicamente, da produção para o autoconsumo, que passaram a comprar mais alimentos nos mercados. Para aquelas que já tinham a alimentação básica “suprida”, ou seja, aquelas que são menos vulneráveis à insegurança alimentar, o programa possibilitou aumento na aquisição de alimentos de demanda reprimida considerados “complementares”, como frutas, verduras, legumes e alimentos industrializados, outros considerados “supérfluos”, além da carne, alimento valorizado e de difícil acesso.

Na área rural as famílias beneficiárias do Bolsa Família que se dedicam à agricultura de subsistência combinam a condição de produtoras e consumidoras de alimentos. Portanto, ao apoiar sua produção, há melhora simultânea tanto no consumo alimentar da família quanto na oferta local de alimentos. Nesse sentido, recomenda-se, ainda no âmbito das políticas de segurança alimentar e nutricional, o reforço a programas de assistência alimentar que possibilitem a oferta de produtos alimentares adequados e pouco consumidos, como legumes, verduras, frutas e carnes, a preços mais baratos. Para isso, são necessárias intervenções que promovam a aproximação de produtores e consumidores, especialmente nas localidades onde há dificuldade de acesso ou preços elevados, e também a criação de mercados institucionais, articulando gastos públicos com alimentação (escolas, hospitais, presídios, abrigos, creches etc.) e com o aumento da demanda junto aos pequenos produtores locais, aos moldes do que já vem sendo implementado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cuja capacidade de atendimento é, porém, muito aquém da demanda apresentada.

Fontes:

IBASE: Relatório Bolsa Família 2008: http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_385317780.pdf

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia

Contribuição da Alimentação Escolar para a Segurança Alimentar

As recomendações da Organização Mundial da Saúde, observadas em nosso país, apontam para a importância de uma alimentação nutricionalmente equilibrada para o bom funcionamento bioquímico do corpo, visando entre outros, diminuir a incidência de doenças relacionadas a uma má alimentação, como a desnutrição e a obesidade.

Deste modo, no período escolar, a alimentação realizada através da merenda escolar, deve suprir as necessidades nutricionais dos alunos e facilitar a adoção de práticas alimentares, promotoras da saúde, pois sabe-se que os hábitos alimentares iniciados durante a infância tendem a perpetuar durante toda vida adulta.

Pensando nisso foi desenvolvido o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, que contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público),  por meio da transferência de recursos financeiros.

O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, estimulando o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades, medida interessantíssima que, inclusive, se relaciona com o tema da postagem anterior.

Entretanto, alunos de escolas públicas e privadas não se alimentam da mesma forma. Alunos de escolas privadas consomem mais leite, sucos naturais e hortaliças, o que é bom. Porém, ingerem mais óleo, gorduras, refrigerantes, salgados e biscoitos recheados, ou seja, bioquimicamente falando sua dieta é mais rica em gorduras saturadas e açúcares, o que favorece o desenvolvimento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) tais como: hipertensão, diabetes mellitus tipo 2 (relacionada a graus variados de diminuição de secreção e resistência à insulina), doenças cardiovasculares, alterações do perfil lipídico e câncer. Por outro lado, alunos de escolas públicas, apesar do PNAE, tiveram baixa ingestão de energia, gorduras e vitamina A. Isso ocorre não por ineficiência do programa mas devido a falta de alimentos (ou de alimentos adequados) no ambiente domiciliar, o que se enquadra em um quadro de insegurança alimentar e que pode resultar em desnutrição e doenças causadas por deficiências de micronutrientes.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 do IBGE confirmou que no Brasil, há uma estreita associação entre a renda familiar e o estado nutricional das crianças. A prevalência de desnutrição encontrada atualmente é reduzida em todas as regiões brasileiras (4%), na faixa etária de 5 a 9 anos.

A redução na prevalência dos déficits de desnutrição e a ocorrência mais expressiva de sobrepeso e obesidade em todas as faixas etárias, inclusive as crianças e adolescentes, compõem o novo perfil nutricional no Brasil, um fenômeno chamado de “transição nutricional”.

Desta forma, busca-se que a alimentação do escolar seja pautada na Segurança Alimentar e Nutricional, que propõe a alimentação adequada como direito fundamental do ser humano, visa fomentar bons hábitos alimentares e fornecer os nutrientes necessários a saúde infantil de forma a garantir um bom desenvolvimento mental e intelectual da criança.

 Fontes:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext_pr&pid=S1415-52732010010600002

http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-apresentacao

http://www.seduc.go.gov.br/documentos/merenda/Manual%20-%20Merenda%20Escolar.pdf

Revolução Verde, Produção de Alimentos e Agronegócio

A Revolução Verde foi um programa que surgiu na década de 70 com o propósito de aumentar a produção agrícola através do desenvolvimento de pesquisas em sementes, fertilização do solo e utilização de máquinas no campo que aumentassem a produtividade. Isso se daria através do desenvolvimento de sementes adequadas para tipos específicos de solos e climas, adaptação do solo para o plantio e desenvolvimento de máquinas. Naquele momento, o mundo estava convencido de que a fome e a desnutrição seriam banidas da face da terra assim que houvesse um aumento significativo da produção agrícola. A produção aumentou, mas isso de nada adiantou para a enorme massa de famintos que teimava em aumentar, contrariando todas as expectativas.

Segundo a FAO, enquanto 842 milhões de pessoas sofrem de fome crônica, característica de uma insegurança alimentar extrema, muitas outras morrem ou sofrem os efeitos nocivos de uma nutrição inadequada. Cerca de 2 bilhões de pessoas são afetadas pela deficiência de micronutrientes, que prejudica a bioquímica do corpo, cerca de 7 milhões de crianças morrem antes do seu quinto aniversário todo ano e 162 milhões de crianças menores de cinco anos são raquíticas, ou seja, possuem distúrbio causado pela falta de vitamina D, cálcio ou fosfato, o que causa o amolecimento e o enfraquecimento dos ossos.

Porém “O fato mais chocante é que isso acontece apesar do mundo já produzir alimentos suficientes para todos, e desperdiçar um terço dessa produção”, afirmou o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, acrescentando que a quantidade atual de alimentos desperdiçados é suficiente para alimentar 2 bilhões de pessoas.

Mesmo o Brasil sendo um país tão vasto, enfrenta problemas na questão agrária devido sua histórica concentração fundiária, comprovada pelos dados do Censo Agropecuário de 1995/96 que mostram que as propriedades com até dez hectares correspondem à metade do número total de estabelecimentos mas a  apenas 2,3% da área total, enquanto os estabelecimentos com mais de mil hectares representam 1% do número de estabelecimentos  e 45,1% da área total.

Além disso, o grande problema brasileiro tem sido creditado à modernização da produção agrícola por meio da mecanização crescente e do uso intensivo de insumos visando unicamente à produção para o mercado externo, o que reflete uma sequência de políticas agrícolas voltadas para o agronegócio. Não é à toa, dizem os especialistas, que, apesar de tantos problemas, o Brasil desponta como um dos maiores exportadores de alimentos do mundo e que o setor tem sido responsável pelo superávit na balança comercial. O problema é que da renda gerada não se promove a distribuição de renda e não se produz alimentos para os brasileiros. Isso porque o agronegócio tem a ver com a economia e não com a fome — esclarece Nelson Delgado, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), afirmando que é preciso que haja uma mudança radical de modelo de agricultura e de políticas públicas para o setor, com apoio à produção de alimentos para o mercado interno e, consequentemente, à agricultura familiar, à agroecologia e à uma tendência de aumento da segurança alimentar no campo.

Fonte:
http://www.onu.org.br/onu-um-terco-dos-alimentos-produzidos-no-mundo-sao-desperdicados-enquanto-840-milhoes-passam-fome/

http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/08/reportagens/producao-e-distribuicao-de-alimentos

Conceituando Insegurança Alimentar

De acordo com a FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, segurança alimentar existe quando todas as pessoas, todo tempo, tem acesso físico e econômico para alimentação nutritiva, saudável e em quantidade suficiente para atender suas necessidades e preferências para uma vida ativa e saudável. A insegurança alimentar seria, portanto, a situação antagônica a essa definição e, infelizmente, abrange cerca de 800 milhões de pessoas em todo o mundo.

A segurança alimentar foi o fator crítico na evolução inicial da espécie humana e no posterior desenvolvimento das civilizações. Para um clã, uma tribo ou um povo primitivo, obter alimento em quantidade suficiente equivalia a assegurar a sobrevivência coletiva. A partir do desenvolvimento da agricultura, a um ritmo cada vez mais rápido em comparação com as fases anteriores, o ser humano foi ampliando sua inteligência aplicada e seu acervo de conhecimentos para aprimorar a produção de alimentos.

www.iea.sp.gov.br

Porém, mesmo com as tecnologias disponíveis na atualidade, há fatores que influenciam a produção e o preço dos alimentos, como o aumento de plantações para uso em biocombustíveis, os preços do petróleo em mais de US$100 o barril, o crescimento da população, as mudanças climáticas, a perda de terras agrícolas para desenvolvimentos residenciais e industriais; além de fatores socioeconômicos que delimitam o acesso aos alimentos.

A maioria das famílias em condição de insegurança alimentar gasta cerca de 68,0% da renda com despesas em alimentação e consome diariamente apenas cereais, óleo, açúcar e feijão, ou seja, apresentam dieta monótona e basicamente composta por alimentos energéticos. Entretanto, mesmo nas famílias em condição de segurança alimentar, possuir condição de acesso ao alimento não garante a adequação qualitativa da dieta. Sendo assim, essas dietas desreguladas implicam por consequência em um desequilíbrio bioquímico do corpo, já que interfere nos processos químicos essenciais para a manutenção saudável da vida.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732008000700012&lng=pt&nrm=iso

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292001000100009&script=sci_arttext&tlng=es