sábado, 22 de novembro de 2014

Estoques de Alimentos e a Segurança Alimentar




Na Ia. Conferência Mundial de Segurança Alimentar, promovida pela FAO, em 1974, em um momento em que os estoques mundiais de alimentos estavam bastante escassos, com quebras de safra em importantes países produtores, a ideia de que a Segurança Alimentar estava quase que exclusivamente ligada a e produção agrícola era dominante.
A modalidade Formação de Estoques no Brasil pela Agricultura Familiar foi criada para propiciar aos agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), instrumentos de apoio à comercialização de seus produtos, sustentação de preços e agregação de valor. A operacionalização cabe à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a partir de acordo firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A modalidade é importante para o MDS, pois propicia o fornecimento de alimentos básicos para distribuição a populações em situação de insegurança alimentar. Entre os alimentos adquiridos, destacam-se o arroz beneficiado, leite em pó, açúcar, farinha de milho e fubá, importantes fontes de proteínas, cálcio, carboidratos, entre outros.
“Países em desenvolvimento - especialmente os que são dependentes da importação de alimentos – devem ser incentivados a desenvolver reservas – ou estoques reguladores – no âmbito regional, nacional e local para limitar os aumentos repentinos de preço e como parte de uma estratégia mais ampla para aumentar sua segurança alimentar nacional”, diz informe sobre os riscos de instabilidade no mercado de alimentos realizado pela organização não governamental (ONG) britânica Oxfam, em 2011.
O G-20 considera a medida cara e ineficaz e argumenta que as iniciativas de mercado são mais eficientes para conter o preço dos alimentos e aumentar a segurança alimentar nos países em desenvolvimento. No entanto, de acordo com a Oxfam, os custos de não ter reservas são maiores e com graves consequências sociais.
“Os grandes aumentos do preço dos alimentos são desastrosos para as pessoas que estão vivendo na pobreza nos países em desenvolvimento, que gastam até três quartos de sua renda com alimentos básicos. Para essas famílias, mesmo pequenos aumentos de preço representam grande pressão nas finanças da família e as forçam a reduzir os gastos com educação e saúde”.
Entre as recomendações para formação e manutenção de estoques, a organização sugere a adoção de regras claras para as intervenções públicas e a garantia de governança compartilhada, com participação de organizações de produtores rurais, do setor privado e da sociedade.
É necessário apontar, porém, que a tentativa de sistema de estabilização nos mercados com a política de garantia de preços mínimos e a falta de políticas protecionistas adequadas gera uma situação absurda, pois acaba acarretando sérios prejuízos aos agricultores e ao Tesouro. A venda dos estoques públicos tem ficado inviabilizada pela concorrência do produto estrangeiro. Os Empréstimos do Governo Federal (EGFs) não atingem liquidação no mercado pela facilidade com que os produtos estrangeiros entram na entressafra. Enquanto isso, o Tesouro está arcando com elevada despesa em função desta inconsistência.

Uma mudança da política protecionista deve ser feita com urgência, semelhante a realizada nos países desenvolvidos, para garantir que os produtos da agricultura familiar e o estoque de segurança realmente colaborem para o desenvolvimento social, com a redução da insegurança alimentar, e também para o crescimento econômico.
 


8 comentários:

  1. No que concerne a segurança alimentar, os estoques de alimentos, principalmente de grãos, que são administrados pelo governo federal, são de legitima importância, tanto para a estabilização do preço dos alimentos no mercado interno, quanto para amparar os pequenos agricultores e famílias carentes, e é claro, conter prováveis crises. Estocar alimentos para casos emergenciais não é uma táctica nova, os antigos egípcios já guardavam parte da sua safra, tendo em vista possíveis secas do Rio Nilo, do qual eles se utilizavam para a colheita, é uma estratégia acima de tudo, principalmente em países de grandes extensões e diferentes macros ambientes como o Brasil. O processo de estocagem é papel da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) que se identifica da seguinte forma: “A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está presente em todas as regiões brasileiras, acompanhando a trajetória da produção agrícola, desde o planejamento do plantio até chegar à mesa do consumidor. A atuação da Companhia contribui com a decisão do agricultor na hora de plantar, colher e armazenar e segue até a distribuição do produto no mercado, fase em que a garantia dos preços mínimos oferecidos pelo governo é traduzida em abundância no abastecimento e estímulo à produção. As operações realizadas pela Conab são coordenadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).”

    Fonte:
    http://www.conab.gov.br/

    ResponderExcluir
  2. Produzir e estocar grãos, como já mencionado anteriormente tem um papel de alta importância para a sociedade como um todo. Pois mantêm a balança comercial equilibrada quando se trata do mercado interno agrícola e possibilita a manutenção da saúde da população, por meio da alimentação adequada. Segundo a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN (Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006), por Segurança Alimentar e Nutricional - SAN entende-se a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. Ao observarmos a situação atual do Brasil, podemos ter mais uma vez a certeza de que o país precisa de programas governamentais direcionados a esse aspecto socioeconômico. Como por exemplo, a entrega gratuita aos cidadãos mais necessitados os alimentos que são considerados possuidores de nutrientes básicos a sobrevivência do ser humano, como o arroz e o feijão. Estes cereais, combinados, fornecem carboidratos e todos os aminoácidos essenciais, sendo portanto uma fonte completa de proteínas.

    FONTE:http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar

    ResponderExcluir
  3. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  4. Guilherme Delgado, economista e especialista no assunto diz:
    “Precisamos pensar melhor em como atender a demanda interna e externa para resguardar a estabilidade de preços nos produtos alimentares. Hoje, pensamos em resolver o equilíbrio externo, exportar a qualquer custo para obter superávit na balança comercial e o menor déficit possível na balança corrente. E o resíduo das exportações fica com o mercado interno para resolver as questões de estabilidade. Essa equação está equivocada e precisa ser reformulada”.
    Assim, é necessário avaliar que a alta inflacionária dos alimentos se deve, em grande parte, à política agrícola adotada pelo governo brasileiro, que prioriza as exportações do agronegócio em vez do abastecimento interno.
    Dados da Abra apontam que, de 1990 para 2011, as áreas plantadas com alimentos básicos como arroz, feijão, mandioca e trigo declinaram, respectivamente, 31%, 26%, 11% e 35%. Já as de produtos do agronegócio exportador, como cana e soja, aumentaram 122% e 107%.
    Gerson Teixeira acredita que para alterar este cenário, é preciso incluir os camponeses no meio de produção rural, mas qualificá-los para que sua produção possa se diferençar da do agronegócio, pois os incentivos oferecidos hoje fazem com que muitos produtores deixem de produzir os alimentos da cesta básica para plantar as commodities valorizadas no mercado internacional.
    Segundo Gerson Teixeira: “O que precisa ser feito mesmo é rever a política agrícola e fazer a Reforma Agrária. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) está completamente esgotado. Ele realizou uma política de inclusão social nas políticas agrícolas, que aproximou a agricultura familiar do agronegócio. Precisamos rever essa política e colocar o Pronaf não como uma estratégia de inclusão, mas de diferenciação para habilitar realmente o agricultor a produzir alimentos de qualidade”.
    Ora, é evidente que a agricultura familiar não tem suporte para competir com uma indústria de mercado tão poderosa que é o agronegócio. Investimentos e benefícios fiscais são extremamente necessários diante dessa disputa desleal, bem como o fortalecimento da agricultura familiar, seja com a intensificação de seus estoques ou ainda por meio da melhoria de seus produtos.
    Um exemplo dessa instabilidade é o aumento do preço do tomate, que retirou da mesa de milhares de brasileiros um componente nutricional importante, reflexo não só de uma conjuntura política e econômica, mas de atenção, de um olhar diferenciado e cuidadoso para a agricultura dos brasileiros, que supre uma parte da demanda interna, e que precisa ser preservada.
    Afinal, de que vale produzir para o mundo inteiro e faltar na sua própria casa?

    FONTE:
    http://www.bcb.gov.br/?PRONAFFAQ
    http://www.mst.org.br/A-inflacao-dos-alimentos-se-deve-a-politica-agricola-adota-pelo-governo-afirmam-especialistas

    ResponderExcluir
  5. O armazenamento de alimentos é benéfico a vários setores da sociedade, pois ajuda o país a ter o controle da quantidade de alimentos dentro do país e a que vai para importação e consumo o que ajuda a regular a balança comercial. Além disso, neste aspecto de armazenamento e distribuição de alimentos se destaca a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), com a função não só de auxiliar como alimentos pessoas com risco alimentar, mas também de ajudar na economia do campo e da agricultura familiar. Isso se dá por meio do PAA programa de aquisição de alimentos, no qual a CONAB compra diretamente dos produtores, sem nenhum tipo de intermediário e a preços justos. Em alguns casos os alimentos são destinados a programas sociais o que movimenta a economia local.

    Fonte: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1125

    ResponderExcluir
  6. Para garantir as boas condições de consumo e evitar a contaminação dos alimentos ou preparações futuramente consumidos, é de fundamental importância que diversos cuidados sejam tomados. Além de terem boa procedência e excelentes condições de higiene do manipulador, deve-se dar atenção ao armazenamento dos alimentos. A má conservação dos alimentos tem como consequência um grande desperdício. Esse desperdício começa quando os alimentos são coletados. Tanto na coleta manual quanto na coleta mecânica, muitos alimentos ficam danificados e, dessa forma, são descartados para a venda. Outro fato importante é que os alimentos são, geralmente, produzidos em localidades distantes de onde são manufaturados ou vendidos. Durante esse transporte, muitos são amassados ou deteriorados, acarretando uma grande perda. No nosso dia-a-dia, podemos adotar diversas atitudes que evitam o desperdício, desde a aquisição dos alimentos até o preparo final.
    Fonte: http://www.nutrociencia.com.br/upload_files/arquivos/Artigo%20-%20Armazenamento_de_alimentos.pdf

    ResponderExcluir
  7. O post deixou bem claro que o armazenamento de alimentos por países em desenvolvimento é muito importante garantir que os produtos da agricultura familiar e o estoque de segurança realmente colaborem para o desenvolvimento social, com a redução da insegurança alimentar, e também para o crescimento econômico. Os países desenvolvidos são contra isso, pois isso deixa os países em desenvolvimento menos dependentes deles, eles não precisam mais comprar comidas pelos preços elevados dos desenvolvidos uma vez que possuem o seu próprio estoque.

    ResponderExcluir
  8. Como explanado do decorrer das postagens e em especial na atual, a segurança alimentar é acompanhada e assistida pelo governo das mais diversas formas, seja através do programas de transferência de renda ou até mesmo estocando os alimentos indispensáveis e essenciais a alimentação básica.
    Um fator que merece ser destacado é a competição entre as grandes indústrias alimentícias e a agricultura familiar, que não competem diretamente, pois a produção industrial escoa para o exterior muitas vezes como matéria-prima, mas retorna como produto industrializada bem mais barato que o produzido pela agricultura familiar, assim são produtos de qualidade distinta com preços mais distintos ainda.
    A atuação do governo é bastante expressiva na segurança alimentar em casos de calamidade pública, como em enchentes, desmoronamentos de terras, grandes secas ou outras catástrofes, que através o exército, ocorre a distribuição dos alimentos estocados pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), permitindo a esses indivíduos em situação de insegurança alimentar um acesso facilitado aos alimentos básicos.
    De acordo com o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), estatísticas apontam que 50% da produção de alimentos no Brasil é perdida na cadeia de distribuição, o que daria para sanar o problema da fome em muitos lugares. Torna-se imprescindível uma logística mais bem estruturada, seja pela melhor condição das vias terrestres, ou aumento da linha ferroviária, ou maior viabilidade aérea.
    Esta condição torna-se ainda mais preocupante quando podemos observar que os alimentos que chegam a mesa, podem não estar com os nutrientes em estado nutricional adequado, a exemplo das vitaminas C e E, especialmente C, em pequenas mudanças esvaem-se do alimento, como vibrações mecânicas, causando um estado nutricional disfarçado dos alimentos.
    Por isso, quanto mais próximo da fonte, mais qualidade deve conter o alimento!

    FONTE:
    Metade da produção de alimentos no Brasil se perde na distribuição. Disponivel http://www.valor.com.br/empresas/3542338/metade-da-producao-de-alimentos-no-brasil-se-perde-na-distribuicao#ixzz3KJn8l57i Acesso 27 Nov 2014.

    ResponderExcluir