segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Programa Bolsa Família e a Segurança Alimentar



O Bolsa Família é um programa que foi criado no governo Lula (2003) e que consiste na transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. Ele foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como "um esquema anti-pobreza originado na América Latina que está ganhando adeptos mundo afora" pela britânica The Economist.
As principais repercussões do Programa Bolsa Família na alimentação da família referem-se à maior estabilidade no acesso, ao aumento na quantidade e na variedade de alimentos, bem como no consumo de alimentos de preferência das crianças. Tais mudanças, apesar de positivas, devem ser observadas com cautela. Se, por um lado, o Programa Bolsa Família possibilitou maior consumo de importantes fontes de proteína, como o leite e seus derivados e as carnes, além do maior consumo de cereais, feijões e, em menor proporção, de frutas, legumes e verduras, por outro lado, também aumentou o consumo de alimentos com alta densidade de energia e baixo valor nutritivo, como os biscoitos, as gorduras e os açucares, que prevalecem na decisão de consumo dessas famílias, seja pelo melhor custo-caloria dos produtos, que possibilitam a realização de atividades diárias que exigem energia, seja por fazerem parte dos perfis de consumo socialmente compartilhados e fortemente estimulados pelos meios de comunicação.

Cabe ressaltar que a alimentação, além de ser uma prioridade nos gastos familiares e no uso dos recursos do programa, representa um percentual expressivo da renda total da família, percentual que é tanto maior quanto menor a renda familiar. Portanto, a possibilidade do programa impactar favoravelmente esse perfil de gastos e reduzir o peso da alimentação no orçamento doméstico é particularmente importante para as famílias mais pobres. É no Nordeste, e entre as famílias que apresentam as formas mais graves de insegurança alimentar (moderada e grave), onde acontecem as maiores modificações em todos os grupos de alimentos. Isso é especialmente relevante, considerando que é justamente essa região que reúne o maior número de famílias com alimentação insuficiente e monótona, que consomem menos alimentos de origem animal e menos frutas e hortaliças.
Para aquelas famílias que antes do programa não tinham nem mesmo a alimentação básica garantida, o Bolsa Família possibilitou que passassem a comprar mais alimentos considerados básicos, como o feijão (que contém mais proteína do que qualquer outro alimento de fonte vegetal, sendo fonte de vitaminas do complexo B, ferro, potássio, zinco e outros minerais essenciais) e o arroz (rico em vitaminas do complexo B, proteínas, ferro e amido, carboidrato que fornece energia e contribui para a absorção de proteína). Esses dois alimentos são básicos, porém de fundamental importância, já que os aminoácidos deficientes no feijão, como o aminoácido essencial metionina, está presente no arroz e os que estão ausentes neste, como a lisina, são justamente os que estão presentes no feijão. 
 Essa melhoria é o caso das famílias mais pobres e das que se alimentavam, basicamente, da produção para o autoconsumo, que passaram a comprar mais alimentos nos mercados. Para aquelas que já tinham a alimentação básica “suprida”, ou seja, aquelas que são menos vulneráveis à insegurança alimentar, o programa possibilitou aumento na aquisição de alimentos de demanda reprimida considerados “complementares”, como frutas, verduras, legumes e alimentos industrializados, outros considerados “supérfluos”, além da carne, alimento valorizado e de difícil acesso.
Na área rural as famílias beneficiárias do Bolsa Família que se dedicam à agricultura de subsistência combinam a condição de produtoras e consumidoras de alimentos. Portanto, ao apoiar sua produção, há melhora simultânea tanto no consumo alimentar da família quanto na oferta local de alimentos. Nesse sentido, recomenda-se, ainda no âmbito das políticas de segurança alimentar e nutricional, o reforço a programas de assistência alimentar que possibilitem a oferta de produtos alimentares adequados e pouco consumidos, como legumes, verduras, frutas e carnes, a preços mais baratos. Para isso, são necessárias intervenções que promovam a aproximação de produtores e consumidores, especialmente nas localidades onde há dificuldade de acesso ou preços elevados, e também a criação de mercados institucionais, articulando gastos públicos com alimentação (escolas, hospitais, presídios, abrigos, creches etc.) e com o aumento da demanda junto aos pequenos produtores locais, aos moldes do que já vem sendo implementado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cuja capacidade de atendimento é, porém, muito aquém da demanda apresentada.

Fontes:
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia

5 comentários:

  1. Realmente o programa bolsa família afeta diretamente a segurança. ou melhor no caso, a insegurança alimentar de várias famílias brasileiras. Com esse incremento na renda das famílias brasileiras menos abastadas foi possível a estas comprar alimentos básicos, tais como o arroz e o feijão. Só essa dupla já faz grande diferença na nutrição, visto que certos nutrientes (como aminoácidos) que faltam em um estão presentes no outro. Para aquelas que já tinham acesso ao básico, o PBF possibilitou a oportunidade da compra da carne, tão comum a nós, mas considerada um alimento "valorizado e difícil acesso".
    A difícil aquisição de vegetais, frutas e verduras é também um problema, dado a quantidade de vitaminas que estes possuem, vitaminas essas essenciais para o funcionamento enzimático e equilíbrio homeostático do corpo.

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  2. O Brasil é uma país conhecido mundo afora como um local onde muitos tem pouco e poucos tem muito. As grandes desigualdades existentes na distribuição da terra fazem com que muitos não tenham terra onde produzir alimentos e também não tenham condições de adquirir comida devido ao elevado preço ( isto pois a maioria da produção é voltada para exportação, então o pouco que sobra para o mercado interno tem preço alto). Nesse contexto surge a insegurança alimentar que assombra milhares de famílias em todo o país. Assim, o Bolsa Família surgiu como uma tentativa de ajudar essas famílias mais afetadas pelas desigualdade social a escapar da insegurança alimentar. Para isso lhes permite comprar alimentos considerados básicos, como o arroz e feijão ( dupla que é importante em conjunto, uma vez que um supre as carências nutricionais do outro) e alguns alimentos considerados menos acessíveis, como a carne, muito ricas em proteínas. A carência de vegetais e frutas é, em parte, culpa da população, que não está acostumada e ingerir este tipo de alimento, mas que é muito importante pois é rico em minerais e vitaminas que contribuem para o bom funcionamento do corpo.

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  3. De fato, o Bolsa Família tem conseguido tirar famílias da pobreza extrema, e reparado injustiças históricas em coalizão com outros programas sociais, difundidos nestes últimos 12 anos.
    A aquisição de uma renda mensal para quem não tem de onde tirar o sustento, principalmente entre nordestinos, tem mudado a cara do Brasil, e fortalecido a integridade dos cidadão brasileiros, sobretudo no que se refere à segurança alimentar e nutricional das populações que vivem em situação de vulnerabilidade social.
    A possibilidade de aquisição mínima de arroz, feijão e carne é um importante passo para a democratização do país, e um dos pilares para que todos tenham condições mínimas de trabalho, e neste enfoque, menciona-se a necessidade de fiscalização constante dos beneficiados, bem como o desenvolvimento de políticas públicas nos setores básicos da sociedade, como a saúde e a educação, para que seja dada continuidade ao projeto inicial e paliativo que constitui-se o Bolsa Família, que em projeto original, assim como diversos outros projetos igualmente paliativos, têm um prazo de validade marcado para o dia em que o país apresentar condições equitativas de renda e oportunidades.
    É inquestionável ainda, a necessidade de se aproximar o produtor ao consumidor, principalmente nas áreas de difícil acesso, para que o pobre garanta o uso justo de seu benefício para a compra do necessário para a sua sobrevivência. Uma demanda de logística e investimentos que devem ser ampliados e focados pelas gerências governamentais.
    Se o beneficiado vive em áreas sem saneamento básico, de poucos investimentos privados, com estradas tortuosas, a diversidade alimentar é prejudicada, e portanto, os municípios e estados deveriam se atentar que quando se fala em saúde, um olhar multidisciplinar e logístico é implicado, principalmente para que seja garantido o prato de comida do sertanejo, ou do grande empresário do Sul, mas sobretudo, a garantia da possibilidade de uma nutrição integral, com a presença dos nutrientes fundamentais.
    Falava-se antigamente em pobre com anemia (deficiência de ferro), e que instintivamente se alimentava do barro no chão de sua casa, pobre com avitaminoses (ausência de vitaminas); uma realidade que vem sido alterada pelos diversos programas sociais, mas que ainda rastejam rumo à eficiência de um projeto em segurança alimentar.
    Sugiro que você trate sobre a segurança alimentar dos trabalhadores de fast food, uma vez que compõem a linha de frente de um mercado sedutor, mas imcompatível com hábitos saudáveis.

    REFERÊNCIAS

    Disponível em: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia Acesso em: 27 de out. 2014.

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  4. P A R A B É N S!
    Excelente produção acerca da Programa Bolsa Família e Segurança Alimentar!
    Conforme supracitado brilhantemente, o Programa Bolsa Família visa combater ou amenizar a insegurança alimentar nas famílias mais vulneráveis, disponibilizando subsídios para aquisição de alimentos essenciais à nutrição balanceada, pautada em carboidratos, lipídeos, vitaminas, proteínas, sais minerais dentre outros.
    O que poucos sabem é como o governo fiscaliza e auxilia as famílias beneficiadas que ocorre principalmente em duas instâncias:
    - Nas escolas, crianças beneficiadas com até 07 anos são acompanhadas pela presença escolar, o que garante ainda um incremento na sua alimentação através da merenda escolar.
    - Nas unidades básicas de saúde da família ocorre semestralmente uma atualização de todos os indivíduos cadastrados e beneficiados pelo programa daquela área de cobertura, e nesta situação é verificado índices básicos como altura, peso, estado de vacinação e uma séria de condutas que permitem avaliar o seu estado geral, e sendo necessário, há prescrição de tratamentos mais efetivos, como a multimistura que apresentam diversas combinações de acordo com as necessidades do indivíduo, mas em geral são "farelos enriquecidos" com cálcio, o ferro, o magnésio, o fósforo, o sódio e o potássio e outras substâncias que atuam como ativadores na produção de plaquetas e outros componentes sanguíneos produzidos na medula óssea. São acompanhados os responsáveis pelo grupo familiar, as crianças menores a 07 anos e gestantes.
    Apesar de dados bastantes relevantes sobre a efetividade do programa, é importante que existam outras formas de proporcionar a estas famílias vulneráveis condições básicas de segurança alimentar colaborando com a saúde pública básica.

    FONTE:
    http://www.institutododelta.com.br/?p=1376

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  5. A utilização do conceito de segurança alimentar dá origem a diferentes interpretações. Países ricos, grandes produtores agrícolas, costumam alegar motivos de segurança alimentar para impor barreiras às importações e elevar artificialmente os preços dos alimentos. Países pobres, governados por líderes populistas, utilizam-se desse conceito para tabelar preços e impor pesadas perdas aos produtores agrícolas a fim de contentar os seus eleitores. Da mesma maneira, a segurança alimentar é invocada por interesses particulares para promover a destruição do meio ambiente ou mesmo a destruição dos hábitos culturais de um povo. Enfim, não há como ignorar a importância das políticas de segurança alimentar como mobilizadoras das forças produtivas. Do ponto de vista das políticas públicas, o programa bolsa família é importante para melhorar as condições de vida das famílias, embora, por si só, não garanta índices satisfatórios de segurança alimentar, questão associada a um quadro de pobreza mais amplo.
    Fonte: BELIK, Walter. Perspectivas para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. UNICAMP: São Paulo, 2003.

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