Insegurança Alimentar nas Tribos Indígenas

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a população indígena no Brasil é de aproximadamente 460 mil índios, distribuídos em 225 sociedades, o que representa 0,25% da população brasileira. Há ainda estimativas de que existam 190 mil indígenas vivendo fora de suas terras. Cerca de 180 línguas são faladas por esses povos.

Os povos indígenas dedicam grande parte do seu tempo em atividades relacionadas à alimentação, pois faz parte de sua cultura se alimentar apenas de alimentos que a tribo cultiva e que conhece a origem. Sendo assim, é preciso obter ou produzir os alimentos: criar animais, como galinhas e porcos; realizar expedições de caça e de pesca; coletar frutos no mato; preparar a roça e colher seus produtos. E além de produzir o alimento, também é preciso construir as ferramentas e os utensílios como armadilhas, canoas, cestos, arcos e flechas, zarabatanas, entre outros, necessários para realizar as tarefas.

Estudos acadêmicos, em geral realizados a partir da década de 90, apontaram para elevadas prevalências de déficits de crescimento físico e de anemia nas crianças indígenas, bastante superiores às médias nacionais, como pode ser observado na tabela a seguir:

Esse quadro evidencia uma situação de insegurança alimentar em diversas tribos indígenas no país. Além disso, as informações existentes sobre as condições de saúde dos grupos indígenas revelavam coeficientes de mortalidade infantil superiores e esperança de vida ao nascer inferiores às médias nacionais, elevadas prevalências de doenças infecto-parasitárias, carências de micronutrientes, precárias condições ambientais das aldeias, redução da diversidade de alimentos e deficiência na qualidade da atenção à saúde. Tais dados seriam sugestivos  de que os elevados déficits nutricionais encontrados relacionam-se efetivamente com condições de saúde e nutrição inadequadas em comunidades indígenas.

Essa realidade chegou a nível tal que, em 2001, 12 crianças indígenas morreram na Reserva de Guarita, no Rio Grande do Sul, tendo a desnutrição como causa associada de óbito. Esse caso destacou a situação de vulnerabilidade das crianças indígenas no país, e teve tamanha repercussão que foi levado pelo Conselho de Saúde do DSEI Interior Sul, com o apoio da coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) do Conselho Nacional de Saúde, para discussão no âmbito da Presidência da Funasa em abril de 2001.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, convocou uma audiência civil pública para discutir o caso. Essa audiência, que ocorreu em setembro de 2002, contou com a participação de instituições federais (como Funasa e Funai) e secretarias estaduais e municipais do RS, além de lideranças indígenas, o que resultou na instauração de um Inquérito Civil Público (ICP número 06/2002, MPF/RS).

O documento elaborado pelo MS sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (BRASIL, 2000) já descrevia alguns dos principais desafios do subsistema, como a precariedade de informações sobre a situação de saúde dos povos indígenas e a elevada morbidade decorrente de infecções respiratórias e gastrointestinais, malária, tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis e desnutrição em crianças.

O Inquerito originou a Ação 6140 (Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas) no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA) de 2004-2007. Os recursos alocados para esta ação foram de R$ 2.700.000,00 no primeiro ano do PPA, tendo experimentado um acréscimo de 81% no último. Para além da questão indígena em particular, esse planejamento fez parte das orientações estratégicas do PPA do governo federal em relação à promoção da segurança alimentar e nutricional para a população brasileira em geral, havendo uma adesão dos gestores da saúde indígena à agenda governamental mais ampla.

Exemplo disso foi o Encontro das Mulheres Indígenas no dia 13/11/2013,  representantes de 28 etnias no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Esse encontro resultou em uma carta ao governo federal com propostas resultantes do debate promovido durante o 1º Seminário de Mulheres Indígenas e Segurança Alimentar e Nutricional.

De acordo com o texto, “é fundamental desenvolver políticas que preservem e estimulem os saberes milenares voltadas para o etnodesenvolvimento e que fortaleçam a liderança das mulheres. Segurança alimentar é um conjunto interligado, por isso devemos discutir todos os pontos: território, saúde, educação, hábitos alimentares e a qualidade dos alimentos”. Destacaram-se, também, pontos como a demarcação e homologação das terras indígenas em processo de regularização, a garantia de proteção e gestão ambiental nos territórios e o fortalecimento da Funai, com garantia de orçamento e número suficiente de técnicos capacitados para atendimento dos indígenas. O texto também ressaltou a necessidade de garantir um mercado institucional para que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que inclua alimentos de uso cultural, bem como a manutenção e o acesso às sementes para possibilitar o cultivo de variedades tradicionais de alimentos.

O MDS já investiu mais de R$ 11 milhões em projetos desenvolvidos por instituições indígenas ou indigenistas, desde 2004. Apoio a implantação de hortas comunitárias, agricultura de subsistência, criação de animais, artesanato e construção de equipamento de alimentação são alguns exemplos. Cerca de 15 mil famílias já foram beneficiadas em 16 estados brasileiros.
Porém, a precariedade de informações constituiu fator limitante para o reconhecimento pelas agências governamentais da necessidade de políticas públicas para enfrentar tais problemas. Sendo assim, muito mais ainda precisa ser feito para mudar essa realidade de insegurança alimentar nas aldeias indígenas do nosso Brasil.

Fontes:

http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/povosecomunidadestradicionais/indigenas

http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2013/11/indias-elaboram-propostas-de-seguranca-alimentar

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312012000200008

Desnutrição: o cume da insegurança alimentar.

A fome e a desnutrição são os indicativos mais extremos de insegurança alimentar.

A desnutrição pode ser definida como uma condição clínica decorrente de uma deficiência ou excesso, relativo ou absoluto, de um ou mais nutrientes essenciais. Esse quadro possui causas primárias, quando a pessoa come pouco ou “mal”, ou seja, tem uma alimentação quantitativa ou qualitativamente insuficiente em calorias e nutrientes fundamentais para o equilíbrio homeostático do corpo; e causas secundárias, quando a ingestão de alimentos não é suficiente porque as necessidades energéticas aumentaram ou por qualquer outro fator não relacionado diretamente ao alimento (exemplos: presença de verminoses, câncer, anorexia, alergias ou intolerâncias alimentares, digestão e absorção deficiente de nutrientes).

A desnutrição leva a uma série de alterações na composição corporal e no funcionamento normal do organismo. Quanto mais grave for o caso, maiores e também mais graves serão as repercussões orgânicas. As principais alterações são:

 

• ·       Grande perda muscular (devido à deficiência de proteínas e glicogênio) e dos depósitos de gordura, provocando debilidade física.

• ·         Emagrecimento: peso inferior a 60% ou mais do peso ideal (adultos) ou do peso normal (crianças).

• ·         Desaceleração, interrupção ou até mesmo involução do crescimento, devido a insuficiência nutricional e, com relação ao crescimento, ao desequilíbrio hormonal (principalmente quanto ao hormônio GH).

• ·         Alterações psíquicas e psicológicas: a pessoa fica retraída, apática, estática, triste.

• ·         Alterações de cabelo e de pele: o cabelo perde a cor (fica mais claro), a pele descasca e fica enrugada.

• ·         Alterações sanguíneas, provocando, dentre elas, a anemia, devido a falta de ferro, por exemplo, o que acarreta uma má oxigenação do corpo.

• ·         Alterações ósseas, como a má formação e o raquitismo, causado principalmente pela ausência de vitamina D, responsável por fixar o cálcio nos ossos.

• ·         Alterações no sistema nervoso: estímulos nervosos prejudicados, número de neurônios diminuídos, depressão, apatia.

• ·         Alterações nos demais órgãos e sistemas respiratório, imunológico (ficando mais sujeita a infecções), renal, cardíaco, hepático, intestinal etc.

• ·         Sintomas de doenças como beribéri (ausência de tiamina, vitamina B1), pelagra (ausência de niacina, vitamina B3), xeroftalmia (ausência de retinol, vitamina A), escorbuto (ausência de ácido ascórbico, vitamina C).

Com relação à desnutrição infantil, a OMS estima que mais de 20 milhões de crianças nascem com baixo peso a cada ano, cerca de 150 milhões de crianças menores de 5 anos têm baixo peso para a sua idade e 182 milhões (32,5%) têm baixa estatura. A desnutrição é a segunda causa de morte mais frequente em menores de 5 anos nos países em desenvolvimento. Por volta de 56% das mortes de crianças são atribuídas à desnutrição, devido aos efeitos potencializadores das formas moderadas e leves dessa doença.

Cerca de 20 a 30% das crianças gravemente desnutridas vão a óbito durante o tratamento em serviços de saúde de países em desenvolvimento. Essas cifras têm se mantido inalteradas nas últimas 5 décadas e correspondem a um percentual 4 a 6 vezes mais alto que a taxa de 5%, reconhecida como aceitável pela OMS.

O tratamento da desnutrição varia de acordo com a gravidade da doença. Os principais objetivos do tratamento são: recuperar o estado nutricional, normalizar as alterações orgânicas ocasionadas pela desnutrição, promover o crescimento (no caso das crianças) e o ganho de peso.

Existem recomendações gerais que ajudam no tratamento de desnutridos: uma dieta específica para o caso, aliada a uma educação (ou reeducação) alimentar; orientações sobre higiene alimentar e pessoal; e a participação familiar e comunitária nesse processo.

Porém, em recente inquérito realizado em nível mundial, em 79 hospitais, verificou-se que muitos profissionais de saúde têm ideias ultrapassadas e/ou desconhecem a conduta adequada para o tratamento de crianças gravemente desnutridas.

A inadequação do tratamento geralmente resulta da falta de reconhecimento do estado fisiológico alterado e da redução dos mecanismos homeostáticos que ocorrem na desnutrição. As práticas incluem reidratação inadequada levando a sobrecarga e falência cardíaca, falta de reconhecimento de infecções que levam à septicemia e falha em reconhecer a vulnerabilidade das crianças gravemente desnutridas à hipotermia e à hipoglicemia.

A pobreza e a desnutrição, no nosso país, têm reduzido consideravelmente nos últimos anos, em decorrência inclusive de programas de auxilio como o Bolsa Família, tratado na postagem anterior. Mas ainda há quantidades consideráveis de pessoas desnutridas no Brasil, o que indica que novas medidas devem ser tomadas. Além disso, torna-se necessário uma melhor formação dos profissionais de saúde para melhor tratar pacientes em situação de desnutrição, especialmente às crianças.

Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/obesidade_desnutricao.pdf

MONTE, Cristina M. G. Desnutrição: um desafio secular à nutrição infantil. Disponível em: http://scholar.google.com.br/scholar?q=desnutri%C3%A7%C3%A3o+infantil+seguran%C3%A7a+alimentar&hl=pt-BR&as_sdt=0&as_vis=1&oi=scholart&sa=X&ei=x19VVJWlGaqQsQS6jIKwBw&ved=0CBwQgQMwAA

Programa Bolsa Família e a Segurança Alimentar

O Bolsa Família é um programa que foi criado no governo Lula (2003) e que consiste na transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. Ele foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como "um esquema anti-pobreza originado na América Latina que está ganhando adeptos mundo afora" pela britânica The Economist.

As principais repercussões do Programa Bolsa Família na alimentação da família referem-se à maior estabilidade no acesso, ao aumento na quantidade e na variedade de alimentos, bem como no consumo de alimentos de preferência das crianças. Tais mudanças, apesar de positivas, devem ser observadas com cautela. Se, por um lado, o Programa Bolsa Família possibilitou maior consumo de importantes fontes de proteína, como o leite e seus derivados e as carnes, além do maior consumo de cereais, feijões e, em menor proporção, de frutas, legumes e verduras, por outro lado, também aumentou o consumo de alimentos com alta densidade de energia e baixo valor nutritivo, como os biscoitos, as gorduras e os açucares, que prevalecem na decisão de consumo dessas famílias, seja pelo melhor custo-caloria dos produtos, que possibilitam a realização de atividades diárias que exigem energia, seja por fazerem parte dos perfis de consumo socialmente compartilhados e fortemente estimulados pelos meios de comunicação.

Cabe ressaltar que a alimentação, além de ser uma prioridade nos gastos familiares e no uso dos recursos do programa, representa um percentual expressivo da renda total da família, percentual que é tanto maior quanto menor a renda familiar. Portanto, a possibilidade do programa impactar favoravelmente esse perfil de gastos e reduzir o peso da alimentação no orçamento doméstico é particularmente importante para as famílias mais pobres. É no Nordeste, e entre as famílias que apresentam as formas mais graves de insegurança alimentar (moderada e grave), onde acontecem as maiores modificações em todos os grupos de alimentos. Isso é especialmente relevante, considerando que é justamente essa região que reúne o maior número de famílias com alimentação insuficiente e monótona, que consomem menos alimentos de origem animal e menos frutas e hortaliças.

Para aquelas famílias que antes do programa não tinham nem mesmo a alimentação básica garantida, o Bolsa Família possibilitou que passassem a comprar mais alimentos considerados básicos, como o feijão (que contém mais proteína do que qualquer outro alimento de fonte vegetal, sendo fonte de vitaminas do complexo B, ferro, potássio, zinco e outros minerais essenciais) e o arroz (rico em vitaminas do complexo B, proteínas, ferro e amido, carboidrato que fornece energia e contribui para a absorção de proteína). Esses dois alimentos são básicos, porém de fundamental importância, já que os aminoácidos deficientes no feijão, como o aminoácido essencial metionina, está presente no arroz e os que estão ausentes neste, como a lisina, são justamente os que estão presentes no feijão. 

 Essa melhoria é o caso das famílias mais pobres e das que se alimentavam, basicamente, da produção para o autoconsumo, que passaram a comprar mais alimentos nos mercados. Para aquelas que já tinham a alimentação básica “suprida”, ou seja, aquelas que são menos vulneráveis à insegurança alimentar, o programa possibilitou aumento na aquisição de alimentos de demanda reprimida considerados “complementares”, como frutas, verduras, legumes e alimentos industrializados, outros considerados “supérfluos”, além da carne, alimento valorizado e de difícil acesso.

Na área rural as famílias beneficiárias do Bolsa Família que se dedicam à agricultura de subsistência combinam a condição de produtoras e consumidoras de alimentos. Portanto, ao apoiar sua produção, há melhora simultânea tanto no consumo alimentar da família quanto na oferta local de alimentos. Nesse sentido, recomenda-se, ainda no âmbito das políticas de segurança alimentar e nutricional, o reforço a programas de assistência alimentar que possibilitem a oferta de produtos alimentares adequados e pouco consumidos, como legumes, verduras, frutas e carnes, a preços mais baratos. Para isso, são necessárias intervenções que promovam a aproximação de produtores e consumidores, especialmente nas localidades onde há dificuldade de acesso ou preços elevados, e também a criação de mercados institucionais, articulando gastos públicos com alimentação (escolas, hospitais, presídios, abrigos, creches etc.) e com o aumento da demanda junto aos pequenos produtores locais, aos moldes do que já vem sendo implementado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cuja capacidade de atendimento é, porém, muito aquém da demanda apresentada.

Fontes:

IBASE: Relatório Bolsa Família 2008: http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_385317780.pdf

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia

Contribuição da Alimentação Escolar para a Segurança Alimentar

As recomendações da Organização Mundial da Saúde, observadas em nosso país, apontam para a importância de uma alimentação nutricionalmente equilibrada para o bom funcionamento bioquímico do corpo, visando entre outros, diminuir a incidência de doenças relacionadas a uma má alimentação, como a desnutrição e a obesidade.

Deste modo, no período escolar, a alimentação realizada através da merenda escolar, deve suprir as necessidades nutricionais dos alunos e facilitar a adoção de práticas alimentares, promotoras da saúde, pois sabe-se que os hábitos alimentares iniciados durante a infância tendem a perpetuar durante toda vida adulta.

Pensando nisso foi desenvolvido o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, que contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público),  por meio da transferência de recursos financeiros.

O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, estimulando o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades, medida interessantíssima que, inclusive, se relaciona com o tema da postagem anterior.

Entretanto, alunos de escolas públicas e privadas não se alimentam da mesma forma. Alunos de escolas privadas consomem mais leite, sucos naturais e hortaliças, o que é bom. Porém, ingerem mais óleo, gorduras, refrigerantes, salgados e biscoitos recheados, ou seja, bioquimicamente falando sua dieta é mais rica em gorduras saturadas e açúcares, o que favorece o desenvolvimento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) tais como: hipertensão, diabetes mellitus tipo 2 (relacionada a graus variados de diminuição de secreção e resistência à insulina), doenças cardiovasculares, alterações do perfil lipídico e câncer. Por outro lado, alunos de escolas públicas, apesar do PNAE, tiveram baixa ingestão de energia, gorduras e vitamina A. Isso ocorre não por ineficiência do programa mas devido a falta de alimentos (ou de alimentos adequados) no ambiente domiciliar, o que se enquadra em um quadro de insegurança alimentar e que pode resultar em desnutrição e doenças causadas por deficiências de micronutrientes.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 do IBGE confirmou que no Brasil, há uma estreita associação entre a renda familiar e o estado nutricional das crianças. A prevalência de desnutrição encontrada atualmente é reduzida em todas as regiões brasileiras (4%), na faixa etária de 5 a 9 anos.

A redução na prevalência dos déficits de desnutrição e a ocorrência mais expressiva de sobrepeso e obesidade em todas as faixas etárias, inclusive as crianças e adolescentes, compõem o novo perfil nutricional no Brasil, um fenômeno chamado de “transição nutricional”.

Desta forma, busca-se que a alimentação do escolar seja pautada na Segurança Alimentar e Nutricional, que propõe a alimentação adequada como direito fundamental do ser humano, visa fomentar bons hábitos alimentares e fornecer os nutrientes necessários a saúde infantil de forma a garantir um bom desenvolvimento mental e intelectual da criança.

 Fontes:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext_pr&pid=S1415-52732010010600002

http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-apresentacao

http://www.seduc.go.gov.br/documentos/merenda/Manual%20-%20Merenda%20Escolar.pdf